O dia 5 de setembro é marcado como o Dia da Amazônia, uma data que ressalta a importância desse bioma vasto e diversificado para o equilíbrio ambiental global. A Amazônia desempenha um papel fundamental na regulação climática e na biodiversidade. Por essa razão, através da celebração do Dia da Amazônia, reconhecemos a necessidade de conscientização e ação contínua para preservar esse tesouro natural, protegendo suas florestas, rios e espécies únicas, além de garantir o bem-estar das comunidades indígenas, ribeirinhas e locais que habitam essa região.  

Em consonância com a importância do Dia da Amazônia, a Cúpula da Amazônia se destaca como um evento de significância global. Através desta reunião, líderes, especialistas e defensores da causa ambiental se uniram para discutir estratégias e ações concretas voltadas para a conservação e o desenvolvimento sustentável da região. A Cúpula da Amazônia não apenas ressaltou a urgência de proteger esse ecossistema vital, mas também serviu como um chamado à ação coletiva, reforçando a importância da colaboração internacional na busca por soluções que transcendam fronteiras e promovam um futuro mais sustentável para a Amazônia e para o planeta como um todo.  

A Cúpula da Amazônia, realizada em Belém, Pará, em agosto de 2023, durante o evento, foram discutidas as políticas públicas voltadas para a região amazônica, bem como o aprimoramento e fortalecimento da atuação da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA).  

O evento trouxe à luz questões cruciais sobre um dos mais importantes reguladores climáticos do planeta e a importância de preservar sua biodiversidade e equilíbrio ecossistêmico. Nesse contexto, a Declaração de Belém emergiu como um marco significativo, delineando um compromisso coletivo e abrindo portas para soluções inovadoras na busca de um futuro sustentável para a região amazônica e, por extensão, para todo o planeta. 

  

A Cúpula da Amazônia

  

A Cúpula da Amazônia, realizada na cidade de Belém, reuniu líderes, cientistas, especialistas e defensores ambientais de todo o mundo. Essa reunião se tornou um divisor de águas, uma vez que destacou as complexas interconexões entre a floresta amazônica, os ecossistemas globais e o bem-estar humano. O foco central era abordar as crescentes preocupações relacionadas ao desmatamento, às mudanças climáticas e à exploração insustentável dos recursos naturais. 

  

A Declaração de Belém 

  

O ponto culminante da Cúpula da Amazônia foi a promulgação da Declaração de Belém. Essa declaração é mais do que um conjunto de palavras; é um chamado à ação, um pacto firmado por diversos países e atores envolvidos com a preservação ambiental. A declaração enfatiza a importância de proteger a Amazônia e seus povos indígenas, reconhecendo que a conservação da floresta é crucial para a saúde do planeta e para as futuras gerações. 

  

Pontos-chave da Declaração de Belém  

Desmatamento Ilegal Zero: Embora o documento não traga uma meta conjunta de redução do desmatamento do bioma. O Brasil assumiu a ousada meta de eliminar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030. No entanto, houve a firmação de um compromisso em comum entre os países amazônicos se empenharão em fortalecer a fiscalização das atividades de desmatamento, punindo rigorosamente os infratores e adotando medidas que vão desde o uso de tecnologias de monitoramento avançadas até a ampliação das ações de conscientização e educação ambiental. O empenho conjunto para deter a destruição ilegal das florestas não apenas preserva o ecossistema, mas também demonstra a unidade dos países na luta contra um dos maiores desafios da região. 

  

Economia Sustentável: Reconhecer a importância de desenvolver uma economia sustentável na Amazônia é um passo crucial em direção a um futuro equilibrado. A Declaração de Belém realça a necessidade de promover atividades econômicas que valorizem os recursos naturais sem comprometer o frágil equilíbrio do ecossistema. Isso implica em impulsionar setores como o ecoturismo, o manejo florestal sustentável e a produção responsável de alimentos. A transição para uma economia mais verde não só preserva a Amazônia para as gerações futuras, mas também cria oportunidades de emprego e renda que contribuem para o bem-estar das comunidades locais. 

  

Inovação e Conhecimento: A Declaração de Belém destaca a importância de investir em pesquisa e inovação para o uso sustentável dos recursos amazônicos. Além de estimular avanços científicos, essa abordagem também reconhece o inestimável conhecimento das comunidades locais, que há séculos vêm compreendendo e interagindo de maneira harmoniosa com o ecossistema. Essa integração entre conhecimento científico e tradicional não apenas orientará práticas mais sustentáveis, mas também pode ser a chave para soluções inovadoras, como tecnologias adaptadas às especificidades da região. 

  

Inclusão e Respeito às Comunidades Indígenas: A Declaração de Belém enfatiza o respeito aos direitos das comunidades indígenas, reconhecendo sua relação intrínseca com a terra e sua contribuição vital para a preservação da floresta. A inclusão das vozes indígenas nas discussões e na implementação das medidas é um passo em direção à construção de uma abordagem verdadeiramente holística para a conservação da Amazônia. Isso não apenas protege os modos de vida tradicionais, mas também preserva um conhecimento milenar que é valioso para a compreensão ecológica da região. 

  

Fortalecimento da Cooperação entre os Países Amazônicos: A Declaração de Belém destaca que o fortalecimento da cooperação entre os países amazônicos é fundamental para a implementação eficaz dessas metas. Isso implica no compartilhamento de conhecimentos, recursos e expertise entre as nações da região. Mecanismos de colaboração e parcerias sólidas serão essenciais para garantir que a Declaração não seja apenas um documento, mas sim uma estrutura de ação sustentável que promova mudanças reais e duradouras na Amazônia. 

  

O Caminho à Frente 

  

A Declaração de Belém não é apenas um documento simbólico; é um roteiro de ações a serem implementadas nos próximos anos. Ela exige compromissos tangíveis e esforços concertados para enfrentar os desafios que a Amazônia enfrenta. O sucesso desse esforço requer uma colaboração global sem precedentes, abrangendo governos, empresas, organizações não governamentais e indivíduos.  

No entanto, a Declaração de Belém também é um farol de esperança. Ela mostra que a conscientização sobre a urgência da situação está crescendo e que a vontade política para a mudança está aumentando. Como cidadãos do mundo, todos nós temos um papel a desempenhar, seja por meio de escolhas de consumo mais conscientes, apoio a iniciativas sustentáveis ou participação em atividades de conscientização. 

 A Declaração de Belém reforça que o destino da Amazônia está entrelaçado com o destino do nosso planeta. Como o maior ecossistema tropical do mundo, a saúde da Amazônia tem um impacto direto na saúde de todo o sistema terrestre. Ao honrar os compromissos da Declaração de Belém, estamos investindo não apenas na Amazônia, mas também em um futuro sustentável para todos nós. 

 

Afinal, o que é a OTCA? 

 

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) desempenha um papel crucial na promoção do desenvolvimento sustentável e na cooperação entre os países que compartilham o bioma amazônico: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Fundada em 1995, a OTCA se posiciona como um foro intergovernamental voltado para a busca de soluções conjuntas em prol da preservação e do uso responsável dos recursos amazônicos.  

Com sede em Brasília, no Brasil, a OTCA opera através de uma estrutura organizacional que inclui um Conselho de Ministros, um Conselho de Representantes Permanentes, um Comitê de Coordenação Técnica e um Secretariado Executivo. Esta organização eficiente permite uma coordenação direcionada e eficaz das atividades e programas da OTCA. 

  

Em sua busca para alcançar seus objetivos, a OTCA concentra suas atividades em várias áreas-chave: 

  

Desenvolvimento Sustentável: A OTCA direciona esforços para a promoção de projetos e ações que visam a conservação da biodiversidade amazônica e o uso sustentável dos recursos naturais. Isso abrange desde iniciativas de manejo florestal responsável até programas de desenvolvimento econômico e social, que buscam não apenas preservar o ecossistema, mas também melhorar a qualidade de vida das populações locais. 

  

Cooperação Transfronteiriça: Dado que muitos dos desafios e recursos da Amazônia transcendem as fronteiras nacionais, a OTCA facilita a cooperação entre os países amazônicos para a gestão eficaz de recursos compartilhados. Além disso, a organização trabalha na luta contra o crime organizado que muitas vezes está ligado à exploração ilegal de recursos naturais, bem como na proteção dos direitos humanos das comunidades locais e indígenas. 

  

Integração Regional: A OTCA desempenha um papel vital na promoção da colaboração regional entre os países da Amazônia. Ao fortalecer os laços de cooperação, a organização busca criar uma frente unida para enfrentar os desafios ambientais e sociais, permitindo o compartilhamento de conhecimento, experiências e boas práticas. 

  

A atuação da OTCA ressalta a necessidade de uma abordagem colaborativa e coordenada para lidar com os desafios complexos da região amazônica. Como um foro de cooperação intergovernamental, a OTCA reforça a importância da parceria internacional na preservação deste ecossistema vital. Seu papel em promover a conscientização, o conhecimento compartilhado e a ação conjunta destacam a necessidade de uma abordagem global para garantir um futuro sustentável para a Amazônia e para o planeta como um todo. 

 

REFERÊNCIAS: 

 

ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA - OTCA. Conheça a Declaração de Belém assinada pelos países amazônicos na Cúpula. Disponível em: http://otca.org/pt/conheca-a-declaracao-de-belem-assinada-pelos-paises-amazonicos-na-cupula/ 

 

Peixoto, R. Cúpula da Amazônia: entenda o que ficou de fora e o que entrou no acordo assinado pelos 8 países. G1, 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2023/08/09/cupula-da-amazonia-termina-com-criticas-sobre-falta-de-acoes-concretas.ghtml 

 

Rodrigues, P. Saiba o que é a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, que vai ser discutida na Cúpula da Amazônia. G1, 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2023/08/05/saiba-o-que-e-a-organizacao-do-tratado-de-cooperacao-amazonica-que-vai-ser-discutida-na-cupula-da-amazonia.ghtml